No quadro semanal Direito do Consumidor, apresentado na Rádio Caturité FM, a advogada Glauce Jácome chamou atenção para um ...

“Nesses momentos, para além da proteção da vida, é fundamental compreender que o consumidor possui direitos garantidos por ...

No próximo dia 28 de novembro, muitos consumidores farão suas aquisições no comércio, mas é preciso ter atenção redobrada.

A advogada reforçou que existem dois tipos de garantia previstos no Código de Defesa do Consumidor: a legal, que é ...

Promoções já começaram e, com elas, aumentam as chances de práticas enganosas e prejuízos nas compras, afirma Aline Heiderich, advogada especialista em direito do consumidor. Há poucas semanas para a ...

Evento gratuito da OAB/SC reunirá especialistas para debater direitos do consumidor aéreo e desafios nas relações de consumo.

O evento, promovido pelo Procon Estadual, Condecon e OAB, traz como tema “Inovação, Tecnologia e Vulnerabilidade: novos rumos para a defesa do consumidor. Cerca de 200 pessoas estão participando da I ...

A Black Friday deixou de ser uma corrida de 24 horas por descontos e se transformou em um mês inteiro de monitoramento, ...

O encontro será realizado às 19h, no Auditório 3 (Módulo 4), e integra as ações da disciplina Direito do Consumidor da instituição.

A Constituição da República de 1988 inaugurou um novo marco jurídico no enfrentamento de todas as formas de discriminações, com base na garantia da dignidade da pessoa humana no contexto da ...