O Tribunal do Júri de Birigui (SP) absolveu José Pereira da Silva, em julgamento realizado nesta terça-feira (4), pelo ...

O delegado João Vitor Silvério disse que o homem achado enterrado no quintal da casa da namorada nesta sexta-feira (24) em ...

O caso ocorreu no bairro Passo das Pedras. Foram mortos os irmãos Christian e Cristiano Lucena Terra, respectivamente 33 e 38 ...

Em fevereiro deste ano, no Paraná, um empresário matou um homem que tentava roubar uma moto na casa do empresário. De acordo com a Polícia Civil, o assaltante, que tinha quatro mandados de prisão em ...

No pedido apresentado em janeiro, o partido argumentou que não são compatíveis com a Constituição absolvições de réus pelo júri baseadas na tese da legítima defesa da honra, classificada como "nefasta ...

Vídeo obtido pela polícia mostra que Delber Reikin Mendonça Ramalho, de 30 anos, esfaqueou Renato Alves Rosa, 36 de idade, ...

"O episódio levantou intensos debates públicos, mas exige uma análise técnico-jurídica sobre três pontos: a inexistência de legítima defesa, a impropriedade da retaliação posterior e a ...

Sete horas de depoimentos e mais dúvidas do que certezas. Este é o resumo da primeira sessão de julgamento de Bruno Pinto, o ...

é juiz de Direito mestre e doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil) professor de Processo Penal (UTP EJUD-PR e Emap) e professor da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI.

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que determina as normas que valem para militares e membros de forças de segurança quando estiverem atuando em operações de Garantia da ...

é doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha) e membro do Coletivo Transforma MP. Quando Cervantes escreveu o magnífico livro "Don Quijote de la Mancha", em 1605 ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (5) a análise da ação que discute o uso por réus, em julgamento nos tribunais do júri, da tese da "legítima defesa da honra" em casos de ...