O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção enviado pelo governo Lula (PT), apresentou ...
A denúncia da Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em associação criminosa e incitação ao crime ...
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No caso concreto, Minas Gerais recorre de uma decisão do Tribunal de Justiça local que validou a regra estadual a autorizar ...
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitar, por unanimidade, o recurso de Jair Bolsonaro (PL), o ...
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, a partir de 28 de novembro, sete integrantes da cúpula da Polícia ...
Ambos os pedidos foram apresentados pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O relator da CPI, Alessandro Vieira (MDB-SE), já ...
Orestes Bolsonaro Campos, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será julgado pelo Tribunal do Júri de São Paulo na ...
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou dois civis e cinco militares ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou a justificativa de Débora Rodrigues, a “Débora do Batom” ...
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